Termos de serviço

SEÇÃO 1 – VISÃO GERAL

Bem-vindo(a) à Kits Natalinos!

Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Kits Natalinos.

A Kits Natalinos é responsável por esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços disponibilizados (“Serviços”). A loja é desenvolvida e hospedada pela Shopify, que fornece a plataforma de e-commerce para a oferta dos Serviços.

Estes Termos de Serviço (“Termos”) descrevem seus direitos e responsabilidades ao utilizar nossos Serviços, juntamente com nossa Política de Privacidade e nossa Política de Devolução e Reembolso, que fazem parte deste contrato.

Ao acessar, navegar ou utilizar nossos Serviços, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade.
Caso não concorde, não deve utilizar nossos Serviços.

SEÇÃO 2 – ACESSO E CONTA

Ao utilizar nossos Serviços, você declara que:

  • É maior de 18 anos ou possui autorização de seu responsável legal;

  • Está fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Você é o único responsável por manter a confidencialidade dos dados da sua conta e por todas as atividades realizadas nela.
Não é permitido vender, alugar, transferir ou ceder sua conta a terceiros.

SEÇÃO 3 – NOSSOS PRODUTOS

Buscamos apresentar descrições e imagens fiéis dos produtos. No entanto:

  • As cores e detalhes podem variar conforme o dispositivo;

  • Não garantimos que a aparência será idêntica em todos os dispositivos.

Descrições, preços, estoques e demais informações podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, bem como a limitação de vendas por região ou quantidade.

SEÇÃO 4 – PEDIDOS E COMPRAS

Ao efetuar um pedido:

  • Você realiza uma oferta de compra;

  • A compra só é confirmada após aprovação do pagamento e envio do e-mail de confirmação.

Podemos recusar, cancelar ou alterar pedidos em casos de:

  • Suspeita de fraude;

  • Dados inconsistentes;

  • Indisponibilidade de estoque;

  • Erros evidentes de preço ou descrição.

As compras estão sujeitas à Política de Devolução e Reembolso.

Os produtos destinam-se ao uso pessoal ou doméstico, não sendo permitida revenda em larga escala sem autorização.

SEÇÃO 5 – PREÇOS, PAGAMENTO E FATURAMENTO

Os preços estão indicados em Real (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio.

Salvo indicação contrária, os preços não incluem:

  • Frete e manuseio;

  • Impostos ou taxas adicionais.

Você se compromete a fornecer dados de pagamento corretos e declara estar autorizado a utilizá-los.

Promoções e cupons possuem regras próprias que prevalecerão em caso de conflito.

SEÇÃO 6 – ENVIO, ENTREGA E FRETE

Após a confirmação do pagamento, o pedido será processado conforme a Política de Frete.

Os prazos de entrega são estimativas e podem variar por fatores externos.

A responsabilidade pelos produtos é transferida no momento da entrega ou retirada.

SEÇÃO 7 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibido, sem autorização:

  • Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo;

  • Utilizar marcas, logotipos ou sinais distintivos da Kits Natalinos.

SEÇÃO 8 – FERRAMENTAS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Podemos disponibilizar serviços de terceiros, sem controle sobre seu funcionamento ou segurança.

O uso desses serviços está sujeito aos termos dos respectivos provedores.

SEÇÃO 9 – LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Links externos podem estar disponíveis no site.
Não nos responsabilizamos por conteúdos, políticas ou práticas desses sites.

SEÇÃO 10 – RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY

A Shopify fornece apenas a infraestrutura tecnológica.

Todas as vendas e atendimentos são de responsabilidade exclusiva da Kits Natalinos.

SEÇÃO 11 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Alguns dados podem ser processados fora do Brasil, conforme descrito na Política de Privacidade.

SEÇÃO 12 – FEEDBACKS, AVALIAÇÕES E COMENTÁRIOS

Ao enviar conteúdos, você concede licença para uso para fins de divulgação e melhoria dos Serviços.

Conteúdos ilegais, ofensivos ou que violem estes Termos podem ser removidos.

SEÇÃO 13 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Reservamo-nos o direito de corrigir erros, atualizar informações e cancelar pedidos baseados em informações incorretas, com reembolso quando aplicável.

SEÇÃO 14 – USOS PROIBIDOS

É proibido:

  • Utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos;

  • Tentar acesso não autorizado;

  • Enviar códigos maliciosos;

  • Coletar dados de terceiros sem autorização;

  • Usar o conteúdo para fins comerciais não autorizados.

SEÇÃO 15 – RESCISÃO

Podemos suspender ou encerrar o acesso aos Serviços a qualquer momento, especialmente em caso de violação destes Termos.

SEÇÃO 16 – ISENÇÃO DE GARANTIAS

Os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias de funcionamento ininterrupto ou livre de erros.

SEÇÃO 17 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida por lei, a Kits Natalinos não se responsabiliza por danos indiretos ou lucros cessantes, respeitados os direitos do consumidor.

SEÇÃO 18 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar a Kits Natalinos por perdas decorrentes do uso indevido dos Serviços ou violação destes Termos.

SEÇÃO 19 – SEPARABILIDADE

Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

SEÇÃO 20 – ACORDO INTEGRAL

Estes Termos, juntamente com as demais políticas do site, constituem o acordo integral entre as partes.

SEÇÃO 21 – LEI APLICÁVEL E FORO

Os Termos são regidos pelas leis brasileiras.
Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa.

SEÇÃO 22 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Os Termos podem ser atualizados periodicamente.
O uso contínuo do site implica concordância com as alterações.

SEÇÃO 23 – INFORMAÇÕES DE CONTATO

Kits Natalinos
E-mail: contato@kitnatalino.com